Salomé Zurabishvili: O presidente da Geórgia veta a lei de inspiração russa que suscitou oposição nas ruas e na UE | Internacional

Salomé Zurabishvili: O presidente da Geórgia veta a lei de inspiração russa que suscitou oposição nas ruas e na UE |  Internacional

A presidente da Geórgia, Salomé Zurabishvili, vetou este sábado, tal como tinha anunciado, a polémica Lei de Transparência sobre a Influência Estrangeira, uma regra muito semelhante à que o Kremlin tem utilizado nos últimos anos para derrubar toda a oposição na Rússia. O texto foi aprovado na passada terça-feira pelo Parlamento daquele país, controlado pelo partido governista Georgian Dream, que agora pode voltar a votar e rejeitar o veto.

“A lei não pode ser objeto de qualquer alteração ou melhoria. Deve ser revogado”, disse Zurabishvili numa intervenção televisiva. “Hoje vetei a lei russa. No seu conteúdo e espírito, é russo e contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa”, argumentou. A regra exigiria que as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento internacionalmente se registassem como agentes estrangeiros. Se não o fizerem, enfrentarão multas. A oposição acredita que abre caminho à perseguição de grupos políticos e ONG críticas ao poder.

Por seu lado, a UE alertou a Geórgia que congelaria a adesão se não se retirasse. Os Estados Unidos também manifestaram a sua oposição, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos daquele país. Com 84 deputados dos 150 no Parlamento, o Governo tem maioria suficiente para rejeitar o veto e devolver o texto ao presidente para promulgação.

Em entrevista com EL PAÍS, o presidente reconheceu que vetar a lei é pouco mais que uma decisão simbólica, sem muitas possibilidades reais de impedir a lei. “Todos sabem que esse veto não tem chance de ser aceito como tal, porque a maioria que aprovou a lei é a mesma que pode rejeitar o meu veto. Mas as autoridades, se as pressões europeias se multiplicarem, talvez não consigam anular o veto durante algum tempo, nem tomar medidas imediatas. O que importa sobretudo, para a população, é que eu utilize o veto como símbolo de um não. Um não a esta lei, mas também a todos os obstáculos erguidos antes do nosso progresso no caminho europeu”, afirmou.

Protestos em massa contra a regra espalharam-se pela capital georgiana, Tbilisi, desde que o projeto de lei foi aprovado no Parlamento. O líder da oposição georgiana, Leván Jabeishvili, garantiu à EFE que as manifestações antigovernamentais continuarão, uma vez que não são “protestos partidários”, mas sim uma “iniciativa popular” liderada por jovens georgianos que desejam fazer parte da comunidade europeia . . “O Ocidente quer ver a Geórgia como sua parceira no Mar Negro. Mas o Kremlin envia através de (líder do Georgian Dream, Bidzina) Ivanishvili a mensagem de que a Rússia tem o monopólio em toda a região, que não há alternativa à Rússia aqui”, observou.

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By Edward C. Tilton

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