O trabalho a tempo parcial é uma modalidade contratual que implica trabalhar um número de horas inferior ao estipulado no contrato para o turno a tempo inteiro. O trabalho a tempo parcial é uma medida de flexibilidade laboral que, em princípio, pode beneficiar tanto as empresas (ajustando os horários de contratação às necessidades de produção) como os trabalhadores (facilitando a compatibilidade do emprego com a formação, a assistência ou simplesmente oferecendo mais tempo de lazer). Se o objectivo é que o conjunto de trabalhadores beneficie desta medida, o trabalho a tempo parcial deve ser voluntário, e é precisamente esse o espírito da União Europeia, que já em 1997 publicou uma directiva que tenta regulamentar esta modalidade contratual para incentivar sua utilização de forma exclusivamente voluntária para o trabalhador. Este espírito parece ter-se difundido em países como os Países Baixos, a Dinamarca ou a Alemanha, onde mais de 90% das pessoas que trabalham a tempo parcial o fazem voluntariamente. No entanto, em Espanha estamos muito longe de nos encontrarmos nessa situação se olharmos para os dados do inquérito à população activa realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, que revela que mais de metade das pessoas com emprego a tempo parcial os trabalhadores afirmam tê-lo porque não conseguiram encontrar um emprego a tempo inteiro. Este número mostra que a parcialidade em Espanha é maioritariamente involuntária para os trabalhadores que a utilizam, e é utilizada principalmente para proporcionar flexibilidade às empresas, que impõem uma limitação de horas trabalhadas que os beneficia exclusivamente. Outro fato que é importante mencionar é que a maioria das pessoas que se encontram em situação de preconceito involuntário são mulheres.
Dada a vasta gama de utilização do preconceito de forma indesejada pelos trabalhadores, na Iseak estamos a desenvolver, em colaboração com o Departamento do Trabalho e Emprego do Governo Basco, um estudo detalhado do fenómeno do preconceito que permite, primeiro, compreender quem e em que profissões e sectores é utilizado e, em segundo lugar, abordar a disparidade de género no uso de preconceitos. Os resultados preliminares sugerem que a parcialidade no nosso país nada mais é do que mais uma dimensão da insegurança laboral, uma vez que, além de ser altamente involuntária, está geralmente associada a elevada temporalidade e baixos salários horários. Como se não bastasse, em estudo anterior demonstramos que a baixa intensidade de trabalho não afeta apenas a precariedade atual, mas também deixa consequências no trabalho futuro, o que é conhecido como efeito cicatriz. Estes resultados resultam nas más condições de trabalho daqueles que suportam o peso da dualidade laboral, tão profundamente enraizada no nosso país: estranhosque são aquelas pessoas com alta rotação de cargos, baixos salários e, portanto, baixa estabilidade e proteção no emprego, além de, como documentamos neste estudo, empregos por menos horas do que gostariam.
Além disso, como dissemos, o fenómeno da parcialidade indesejada tem características próprias das mulheres, uma vez que há praticamente um milhão de mulheres em Espanha que trabalham a tempo parcial de forma indesejada, em comparação com 340.000 homens. Esta assimetria no âmbito da parcialidade tem consequências importantes na disparidade salarial entre homens e mulheres no emprego, pois se não fosse a diferença de horas trabalhadas entre mulheres e homens no nosso país, hoje a disparidade salarial entre homens e mulheres seria praticamente inexistente, aliás à qual curiosamente não tem sido dada toda a importância que acreditamos que tenha.
Outro dado a destacar é que a parcialidade em nosso país tem muito a ver com a segregação ocupacional, uma vez que se concentra em ocupações específicas, justamente naquelas em que a proporção de mulheres é muito superior à de homens, ou seja, em profissões altamente feminizadas. ocupações. Embora também aconteça que, comparando mulheres e homens que trabalham na mesma profissão, o preconceito, desejado ou indesejado, recaia em maior medida sobre as mulheres. Esses dois fenômenos – e principalmente o primeiro – provocam a forte feminização do preconceito mencionado anteriormente.
Outro motivo que não deve ser esquecido quando se trata da parcialidade no nosso país é o cuidado de menores ou familiares, que é o segundo motivo mais recorrente (depois de não terem conseguido encontrar um emprego a tempo inteiro) pelo qual as pessoas se declaram parciais. funcionários do tempo. Pouco mais de 300.000 mulheres em Espanha estão nesta situação – 20% das mulheres que trabalham a tempo parcial. No que diz respeito à parcialidade nos cuidados, vale a pena destacar dois factos: (1) quase não há homens empregados a tempo parcial para cuidados – do número total de pessoas que dizem trabalhar a tempo parcial para cuidados, apenas 5% são homens – e (2) Também entre as mães, a principal razão para a parcialidade é a incapacidade de encontrar um emprego a tempo inteiro; praticamente metade o faz por esse motivo, contra 22% que declaram fazê-lo para cuidar de filhos ou familiares.
E neste ponto surge uma questão muito relevante: o preconceito no cuidado é voluntário ou involuntário? Alguns resultados preliminares deste estudo apontam mais para o último. Com base num inquérito criado ad hoc para esta investigação, revela-se que uma elevada proporção de mulheres trabalharia a tempo inteiro se o Estado financiasse a contratação de um profissional para cuidar delas. O segundo resultado é que três em cada quatro mulheres revelam que, uma vez que os seus cuidados já não sejam necessários, gostariam de ter um emprego a tempo inteiro.
Em suma, combater a parcialidade indesejada, seja devido à prestação de cuidados ou à impossibilidade de encontrar um emprego a tempo inteiro, é de grande urgência se quisermos combater a insegurança no emprego e colmatar a disparidade de género no nosso país, na sequência de alguns dos nossos países vizinhos, onde esta medida de flexibilidade também beneficia os trabalhadores.
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