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A capital do Brasil, Brasília, conhecida como a primeira cidade moderna a ser incluída na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO e um marco do urbanismo e da arquitetura modernista, poderá sofrer mudanças significativas em sua paisagem.
Em junho, os legisladores locais aprovaram um polêmico projeto de lei do governador Ibaneis Rocha que mudaria as leis de zoneamento e permitiria novas construções em diversas áreas do centro da cidade perto de seus marcos mais famosos. O projeto, denominado Plano de Preservação do Complexo Urbano de Brasília (PPCUB), é discutido desde 2009.
A reação à aprovação foi intensa, tanto que Rocha prometeu vetar as partes mais polêmicas do projeto antes de publicar a versão final.
O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), ONG sediada em Paris que assessora a UNESCO, destacou que o projeto de lei contém disposições com “potencial de impacto importante ou crítico nas características” que dão a Brasília o título de Patrimônio Mundial garantido . O principal jornal da cidade, o Metrópoles, declarou que o PPCUB estava “traindo o próprio nome” e abrindo caminho para a “desfiguração” da cidade. Além disso, a promotora local Marilda Fontinele disse na semana passada que tomaria medidas legais contra o projeto, argumentando que o novo plano municipal viola a constituição local.
Muitos dos novos edifícios de Brasília não se enquadram nas formas curvilíneas e líricas do renomado arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Robert Napiorkowski/Shutterstock
O texto integral da versão final do projeto de lei, ao qual foram introduzidas 174 alterações (a maioria das quais foram aprovadas), ainda não foi publicado. A votação ocorreu pouco antes do recesso do parlamento local em julho. A Comissão Constitucional e de Justiça foi responsável pela elaboração da versão final. Após esta fase, o governador pode vetá-la e os promotores locais podem recorrer à Justiça para derrubar a nova legislação.
No comunicado de aprovação do projeto, o governo local incluiu diversas declarações de representantes da indústria da construção.
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