A UE precisa de pensar na forma como paga os enormes montantes de investimento de que necessita para a dupla transição (ambiental e digital) e para a crescente fatura da defesa e da segurança. Neste debate, a Espanha expõe a sua posição: “Precisaremos de mecanismos de financiamento conjunto. Para além da União do Mercado de Capitais ou do BEI”, anunciou o ministro da Economia, Carlos Corpo, no final da reunião dos ministros das Finanças da União. Ou seja, o Governo espanhol irá pressionar por ferramentas como o fundo de recuperação, as Eurobonds ou um orçamento comunitário com maior ambição, embora para já não especifique mais.
Não será fácil que esta posição se imponha, mesmo que esteja em linha com a de outros países como a Itália, a França e outros países do sul da Europa. O próprio presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, alertou esta sexta-feira neste jornal: “A muito curto prazo é muito difícil chegar a um acordo sobre as euro-obrigações porque há alguns países que estão absolutamente relutantes a essa ideia”. Belga refere-se à Alemanha, Holanda ou Dinamarca.
Estas são as frentes habituais quando se abrem este tipo de debates na UE, embora nesta ocasião haja um elemento que pode alterar os equilíbrios tradicionais: a Defesa. Os países bálticos e outros do leste da União, aliados tradicionais dos países mais a favor do rigor fiscal, apostam decisivamente no aumento dos gastos com segurança.
Para Body, agora é “um bom momento” para abrir a discussão. “Fechamos a discussão sobre regras fiscais, que delimitam o espaço interno para investimentos”, explica. O consenso sobre os objetivos dos “bens públicos europeus” para direcionar os investimentos é claro: ambiente e defesa. E nas próximas semanas chegarão dois relatórios que contribuirão para o debate. A primeira é a de Enrico Letta, antigo primeiro-ministro italiano, que foi contratado por Charles Michel para analisar o futuro do Mercado Único Europeu. Ele irá apresentá-lo na próxima semana. Embora seja provável que seja antes o outro, aquele elaborado pelo ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, que aborda os elementos do financiamento comum, uma vez que é aquele que examina diretamente a competitividade da economia europeia e como melhorá-la.
A posição do ministro espanhol é semelhante à que tem vindo a afirmar o comissário da Economia, Paolo Gentiloni. Este, também um ex-primeiro-ministro italiano, como Letta e Draghi, defende há mais de um mês que devem ser tiradas lições da experiência do Fundo de Recuperação e delas deve ser replicada uma medida semelhante para financiar os gastos com a Defesa.
Tal como Gentiloni, Corpus também acredita que é praticamente impossível prolongar a vida do Fundo de Recuperação para além de 2026. Já a Itália pede há algum tempo que o dinheiro deste mecanismo possa ser gasto depois desse ano. É também reivindicado pela Polónia, que não recebeu um euro pelos ataques do seu anterior governo ao Estado de direito. Mas os dois países reuniram-se esta sexta-feira no Luxemburgo com a resposta habitual: é muito difícil alterar esse prazo porque exige unanimidade e passagem pelos parlamentos nacionais. “Ressalta-se que a rápida conclusão dos investimentos e das reformas antes de agosto de 2026 continua a ser fundamental para alcançar a plena aplicação do mecanismo”, pode ler-se nas conclusões do Ecofin.
Precisamente para poder chegar a tempo, Espanha explicou esta sexta-feira a outros países que vai desenvolver uma aplicação de inteligência artificial que facilitará os trâmites das empresas junto da administração para poderem aceder aos recursos do plano de recuperação. “Seria um gestor artificial que se encarregaria da interação com as administrações e permitiria que as PME se concentrassem mais na atividade produtiva”, explicou o ministro. Segundo o espanhol, o que haveria mais consenso é pedir à Comissão que simplifique os regulamentos para acelerar os procedimentos que retardam o acesso ao dinheiro e a sua execução.
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