Más noticias – Últimas noticias
O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou na segunda-feira um plano urgente para reformar o Supremo Tribunal, que é atualmente dominado por uma maioria conservadora. Esta iniciativa, que gerou polémica, deverá deixar uma marca significativa nos seus últimos seis meses de mandato.
Durante semanas, Biden expressou sua intenção de implementar várias mudanças no tribunal, incluindo limites de mandato para juízes que atualmente cumprem mandato vitalício. Isto significa que um juiz pode permanecer no cargo até à sua morte, permitindo que a maioria conservadora (seis a três juízes) permaneça no cargo durante décadas. A Casa Branca defende que é necessário estabelecer limites para evitar que os juízes permaneçam no cargo indefinidamente.
A potencial reeleição de Donald Trump em Novembro poderá dar-lhe a oportunidade de substituir alguns juízes, aumentando ainda mais a influência conservadora no tribunal. Durante o seu primeiro mandato, Trump nomeou três juízes, e a sua abordagem incluiu a selecção de jovens nomeados que pudessem influenciar o tribunal durante um longo período de tempo. Enquanto isso, Biden conseguiu nomear Ketanji Brown Jackson, de 54 anos, como seu único candidato até agora.
Biden fornecerá em breve mais detalhes sobre o seu plano, que visa abordar questões constitucionais e restaurar o equilíbrio do tribunal, particularmente em resposta às decisões recentes que minaram a imunidade de Trump como presidente. Também prevê a criação de um código de conduta “vinculativo e executório” para os juízes.
No entanto, a implementação destas reformas enfrenta o desafio de um Congresso altamente polarizado, o que torna difícil concordar com as medidas propostas pelo Presidente.
O debate também se concentra em temas polêmicos como o aborto. Biden sublinhou que “ninguém está acima da lei” e enfatizou a importância da confiança pública nas decisões do Supremo Tribunal, particularmente em questões que afectam as liberdades pessoais. A decisão de 1973 no caso Roe v. Wade, que legalizou o aborto, foi objeto de debates acalorados e desde então levou muitos estados a promulgar leis restritivas. Atualmente, menos de 40% dos estados promulgaram uma proibição total ou parcial da prática.
También te puede interesar – Otros medios relacionados