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Segundo a pesquisa, as meninas negras foram vítimas de 50,6% dos estupros contra crianças e adolescentes registrados em 2010, enquanto as meninas brancas representaram 34,6% dessas vítimas, percentual que caiu para menos de 31% em 2022.
Olhando para todas as faixas etárias, a maioria dos quase 40 mil casos registrados em 2022 (número que quintuplicou desde 2010) envolveu meninas negras com 17 anos ou menos (40,1%) como vítimas, representando apenas 13% da população brasileira.
Os resultados surgem no momento em que o bloco conservador no Congresso busca endurecer as leis sobre o aborto no Brasil. Um projeto de lei recentemente discutido equipararia o aborto após 22 semanas ao assassinato (inclusive para vítimas de estupro). Mulheres que interrompem a gravidez enfrentam penas de prisão de seis a vinte anos, enquanto a pena máxima por estupro no Brasil é de dez anos.
Segundo os pesquisadores, fatores como a maior vulnerabilidade social das mulheres negras de todas as idades ajudam a explicar essa discrepância. Por terem menos acesso a empregos bem remunerados, tendem a ser mais dependentes financeiramente dos seus parceiros, tornando a separação mais difícil.
Aproximadamente metade dos casos de violência sexual contra crianças e jovens denunciados às autoridades foram perpetrados por pessoas do círculo familiar da vítima.
O histórico de violência contra mulheres negras no Brasil, país marcado por séculos de escravidão e estupro de mulheres escravizadas, é outro fator nesse cenário. “Há também o problema da ultrasensualização das mulheres negras, retratando-as como objetos sexuais, como lascivas…
São tão desumanizadas que até a violência contra elas é de alguma forma justificada”, disse Djamila Ribeiro, pesquisadora do tema, em entrevista em 2016, quando pesquisas já mostravam aumento de casos de violência sexual contra mulheres negras.
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