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A mais recente reforma legal na Grécia, promovida pelo governo conservador do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, permite que os trabalhadores optem voluntariamente por trabalhar uma semana até 48 horas. O objectivo desta iniciativa é aumentar a produtividade e inverter as tendências económicas negativas, bem como melhorar o bem-estar dos trabalhadores qualificados e travar a economia paralela.
A inflação fez com que muitos trabalhadores aceitassem um segundo emprego. No entanto, esta nova medida visa melhorar as condições de trabalho com apenas um emprego. Em contrapartida, esta reforma representa um afastamento significativo da proposta da Ministra do Trabalho espanhola, Yolanda Díaz, que prevê uma semana de 37,5 horas distribuídas por quatro dias.
A extensão do horário de trabalho aplica-se apenas a determinados setores, como fábricas e pequenos negócios e aqueles que operam continuamente. Os sectores do turismo e do alojamento não são afectados por esta reforma.
Os sindicatos criticaram fortemente a medida, considerando-a contrária aos direitos dos trabalhadores e contrária à tendência noutros países europeus de redução do horário de trabalho semanal. Akis Sotiropoulos, do sindicato dos funcionários públicos de Adedy, chamou a reforma de “um escândalo” e argumentou que vai contra a tendência da maioria dos países desenvolvidos que estão a introduzir semanas de trabalho mais curtas.
A lei só se aplica em momentos excepcionais de alta demanda de trabalho. No entanto, os sindicatos e a oposição de esquerda temem que isto se torne uma prática comum, especialmente num mercado de trabalho onde muitas pessoas já fazem horas extraordinárias de mais de 40 horas por semana sem denunciar.
A lei, anunciada pelo então ministro do Trabalho, Adonis Georgiadis, entrou em vigor num local de trabalho grego que muitos chamam de “selva”. Georgiadis defendeu a medida em resposta às críticas da ministra espanhola Yolanda Díaz, argumentando que a sua reforma era necessária para legalizar os horários de trabalho já informais.
Como funcionará esta reforma? As empresas com operação contínua podem, se necessário, atribuir aos seus colaboradores um sexto dia de trabalho e, portanto, 48 horas semanais. Por essas horas extras, os empregados recebem um adicional de 40% sobre a diária, e se o sexto dia de trabalho for sábado ou domingo, o acréscimo é de 115%.
A medida foi recebida com cepticismo e críticas tanto dentro como fora da Grécia, mas o governo afirma que é uma medida necessária para melhorar a competitividade e as condições do mercado de trabalho grego.
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