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Os aliados da América estão preocupados com as próximas eleições no país. A recente decisão do Supremo Tribunal de expandir significativamente os poderes executivos levantou preocupações sobre a estabilidade e fiabilidade do poder estatal americano.
Keigo Komamura, professor de direito da Universidade Keio, em Tóquio, alertou que a imunidade do presidente dos EUA contra acusações criminais enfraquece a confiança de outros países aliados. “Este cenário nos Estados Unidos não é muito diferente do que está a acontecer com Xi Jinping na China”, disse.
Vários países, incluindo o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália e o Reino Unido, não dispõem de proteções tão abrangentes como as que o Supremo Tribunal dos EUA parece ter garantido. Rosalind Dixon, professora de direito da Universidade de Nova Gales do Sul, criticou a decisão por não cumprir os padrões globais.
Na Coreia do Sul, nenhum líder político tem protecção legal contra processos criminais depois de deixar o cargo. Ramon Pacheco Pardo, do King’s College London, observou que nos Estados Unidos os presidentes parecem estar acima da lei, o que contrasta com a situação na Coreia do Sul.
O Japão evita prender legisladores enquanto estão no poder, mas não lhes concede imunidade contra processos. Um dos maiores escândalos do Japão envolveu o ex-primeiro-ministro Kakuei Tanaka e o suborno da Lockheed.
No Reino Unido, os parlamentares beneficiam de protecção jurídica contra processos judiciais devido ao seu discurso político, mas não estão imunes às leis penais. A polícia pressionou o ex-primeiro-ministro Boris Johnson por violar as leis do coronavírus durante o bloqueio.
Na Malásia, embora a impunidade executiva não seja tão generalizada, a cultura da impunidade é generalizada. Em Israel, todos os membros do Parlamento, incluindo o Primeiro-Ministro, gozam de imunidade de acusação por actos oficiais, semelhante à imunidade aparentemente concedida pelo Supremo Tribunal dos EUA.
Adam Shinar, da Universidade Reichman, em Tel Aviv, disse que a decisão introduz um tipo de imunidade desfrutada pelos líderes israelenses desde 1951. Mas acrescentou que as preocupações aumentaram com a possibilidade do regresso de Trump à presidência e com o seu desrespeito pelas normas legais.
Shinar concluiu que a crescente imunidade dos políticos e o declínio da confiança nas instituições políticas representam um problema significativo.
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