A Coreia do Sul está à beira de uma crise institucional sem precedentes, enquanto o ex-presidente suspenso Yoon Suk Yeol enfrenta um impeachment e um mandado de prisão por insurreição e abuso de poder. A partir da sua residência fortificada em Seul, Yoon continua a ser protegido pela sua equipa de segurança presidencial e por centenas de apoiantes, à medida que as tensões políticas e sociais aumentam em todo o país.
Em dezembro passado, Yoon impôs brevemente a lei marcial, provocando uma onda de indignação pública e marcando o início do seu declínio político. A Assembleia Nacional votou pela sua demissão depois de até membros do seu próprio partido no poder o terem abandonado. O Tribunal Constitucional sul-coreano tem agora a tarefa de decidir se a sua demissão deve ser confirmada ou se ele deve ser reintegrado no cargo.
“Lutarei até ao fim”, disse Yoon numa mensagem enviada pelo seu advogado, sublinhando que a declaração da lei marcial era legítima e que as tentativas de o prender eram “ilegais e inválidas”.
Citando preocupações de segurança, Yoon disse que não planejava comparecer à primeira audiência oficial de impeachment marcada para esta terça-feira. Esta decisão foi recebida com críticas tanto por parte dos seus adversários políticos como dos investigadores que pretendiam executar o mandado de detenção contra ele.
O conflito sobre sua residência fortificada
Desde que foi suspenso dos seus poderes presidenciais, Yoon procurou refúgio na sua residência em Seul, onde a sua equipa de segurança presidencial (PSS) aumentou as medidas de proteção com arame farpado, veículos bloqueando entradas e um “muro humano” composto pelas forças de segurança dos membros. e foi formada por apoiadores.
A tentativa mais recente de o prender ocorreu no início de Janeiro, quando investigadores anticorrupção tentaram entrar no edifício de apartamentos, o que levou a um impasse que durou várias horas entre as forças de segurança e os agentes encarregados de executar o mandado de detenção. A operação foi cancelada por preocupação com a segurança dos envolvidos, mas o mandado de prisão continua em vigor e uma nova tentativa é esperada nos próximos dias.
“É virtualmente impossível executar um mandado de prisão contra Yoon enquanto a equipe de segurança continuar a protegê-lo”, disse o Escritório de Investigação de Corrupção de Altos Funcionários (CIO).
O CIO apelou à cooperação do Ministério da Defesa e da equipa de segurança presidencial para garantir que os soldados estacionados na residência não impeçam os esforços para prender Yoon. Ele também alertou que qualquer interferência poderia resultar em sanções criminais.
As alegações contra Yoon e a investigação em andamento
Yoon enfrenta diversas investigações criminais, inclusive por insurreição, um crime que pode resultar em prisão perpétua ou até mesmo pena de morte na Coreia do Sul. Embora tenha sido suspenso do cargo, Yoon goza de imunidade presidencial da maioria das acusações, exceto aquelas relacionadas com traição ou insurreição.
Além das acusações contra Yoon, a investigação também foi ampliada para incluir pessoas-chave envolvidas na declaração da lei marcial, incluindo comandantes militares e o ministro da Defesa. No entanto, Yoon recusou-se a cumprir as intimações emitidas pelos procuradores, agravando o conflito entre as autoridades e a sua equipa de defesa.
O papel crucial do Tribunal Constitucional
O futuro político de Yoon depende agora do Tribunal Constitucional, que deve decidir se confirma a votação do impeachment realizada pela Assembleia Nacional ou reintegra o ex-presidente no cargo. O tribunal marcou cinco sessões de audiências orais, que durarão até 4 de fevereiro. Caso Yoon não compareça à primeira audiência marcada para esta terça-feira, o julgamento continuará sem a sua presença.
O tribunal tem até 180 dias para tomar uma decisão, mas prometeu dar prioridade ao caso devido à sua relevância para a estabilidade política do país. No entanto, o processo enfrenta um obstáculo adicional: o tribunal de nove membros tem atualmente apenas oito juízes devido a vagas, o que poderá dificultar a tomada de decisões. De acordo com a constituição sul-coreana, pelo menos seis juízes devem concordar com a demissão para que esta seja válida.
Se o tribunal confirmar o impeachment, Yoon se tornará o presidente com mandato mais curto na história democrática da Coreia do Sul e o país terá de realizar eleições presidenciais dentro de 60 dias.
Protestos e divisões na sociedade coreana
O caso de Yoon polarizou a sociedade sul-coreana, com manifestantes a favor e contra o ex-presidente saindo às ruas apesar das baixas temperaturas do inverno. Os seus apoiantes, na sua maioria conservadores, ergueram uma cerca à volta da sua residência, enquanto os seus críticos pedem a sua prisão imediata e a responsabilização pelos abusos de poder cometidos durante o seu mandato.
As tensões também aumentaram na esfera política. A demissão de Yoon levou à saída do primeiro-ministro Han Duck-soo, que também foi destituído do cargo pelo Parlamento. Atualmente, o Ministro das Finanças, Choi Sang-mok, atua como presidente interino enquanto o país aguarda a decisão do Tribunal Constitucional.
Um futuro incerto para Yoon e a estabilidade da Coreia do Sul
A crise política na Coreia do Sul põe em causa não só o futuro de Yoon Suk Yeol, mas também a estabilidade institucional do país. Embora o processo de impeachment e a investigação criminal estejam a avançar, o resultado permanece incerto, uma vez que estão em jogo vários factores jurídicos, políticos e sociais.
O caso de Yoon destaca as complexidades de lidar com líderes em exercício acusados de crimes graves e destaca as tensões inerentes a um sistema democrático que procura equilibrar a justiça com a estabilidade política. Enquanto o Tribunal Constitucional se prepara para as deliberações, a Coreia do Sul enfrenta a possibilidade de uma mudança significativa na sua liderança e de um novo capítulo na sua história democrática.